Os vendedores ambulantes de Vila Velha agora poderão solicitar o licenciamento via processo eletrônico. O novo modelo permitirá o estimulo ao empreendedorismo, o combate à clandestinidade, a organização dos espaços públicos na cidade e uma fiscalização mais precisa de toda a atividade comercial em logradouros públicos de Vila Velha (vias públicas, calçadas, praças etc).
A renovação dos ambulantes antigos também será on-line, através do SpeedVV.
A autorização para exercer atividades comerciais em logradouros públicos é válida por um ano e deve ser retirada na sede de fiscalização de Posturas, após o pagamento de uma taxa anual, que pode ser parcelada em 3 vezes. A taxa anual mínima, considerando a metragem de espaço público pleiteada, é de R$300,08. No caso de espaços maiores, a taxa também aumenta, mas pode ser dividida em até 6 vezes. O valor mínimo de cada parcela é de R$100,00.
O Coordenador de Posturas, Giulianno Lorenzutti, conta que o processo online trará agilidade: “A intenção é eliminar a burocracia e facilitar a vida dos trabalhadores que desejam vender seus produtos, atuando dentro da legalidade nas ruas e avenidas do município, além de facilitar que os fiscais tenham celeridade na hora de realizar as vistorias”, explicou.
Os ambulantes devem estar de acordo com o Decreto Municipal 130/2017, o Código Municipal de Posturas (Lei 5406/13) e o Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei 2915/94).
Informações podem ser dadas pelo telefone (27) 3369-9941 ou pelo e-mail: fiscalizacaoposturas@vilavelha.es.gov.br. A sede da Fiscalização de Posturas fica na Avenida Muqui, nº 268 – Lote 12 – Praia de Itaparica, e o horário de atendimento é das 08h30 às 17h30.
Texto: Rodrigo Elias| Foto: William Caldeira
