A Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) e a Junta Comercial do Espírito Santo, que coordenam o Simplifica-ES, comemoram os resultados alcançados pelo programa ao longo de 2019. Ao todo, 233.926 documentos foram emitidos pelo novo sistema, entre os meses de abril e dezembro.
As consultas de viabilidade, que já são realizadas pelos 78 municípios capixabas, através do sistema do Simplifica-ES, lideraram o ranking de emissões, com 136.003 documentos. Na sequência, aparecem as inscrições nos municípios, com 49.139 e as inscrições na Secretaria da Fazenda, com 24.599 documentos.
Alvarás do Corpo de Bombeiros representaram 10.711 documentos, e os alvarás de localização de funcionamento, 8.839. Alvarás provisórios e alvarás sanitários municipais somaram 2.482 e 2.088 emissões, respectivamente.
Para o subsecretário de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional, Paulo Menegueli, a adesão dos municípios ao Simplifica-ES contribui para o incremento da atividade econômica. “O Simplifica-ES é um sistema que traz agilidade para a abertura de empresas e isso traz enormes benefícios tanto para o município quanto para o investidor, que se livra da burocracia. Trata-se de um trabalho integrado, e que está trazendo resultados cada vez mais satisfatórios para a economia capixaba”, afirma.
Já o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, destaca a importância do Simplifica- ES para a geração de novos empregos no Estado. “O programa contribui para o impulsionamento da melhoria do ambiente de negócios no Espírito Santo, uma vez que proporciona mais agilidade e praticidade ao empreender, além de possibilitar que o município estimule a abertura de novos empreendimentos, que vão gerar mais empregos e renda”, explica.
Mais conquistas
O presidente da Junta Comercial do Espírito Santo, Carlos Roberto Rafael, ressalta outra conquista alcançada pelo Simplifica-ES: a disponibilidade do processo de licenciamento ambiental feito de forma totalmente on-line no Estado. “Queremos facilitar a vida do empreendedor capixaba e também otimizar o ambiente de negócios do Estado, desburocratizando os serviços oferecidos”, lembra.
O processo está disponível no município de Anchieta e é resultado dos esforços para desburocratizar o ambiente de negócios e fomentar o empreendedorismo.
Simplifica-ES
O Simplifica-ES é integrado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). Fazem parte do programa, além da Sedes e da Jucees, a Secretaria da Fazenda (Sefaz); o Corpo de Bombeiros (CBMES); o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh); e a Secretaria da Saúde (Sesa).
A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) são parceiros do programa.
Pelo Simplifica-ES, o empreendedor consegue acesso ao número de registro, emitido pela Junta Comercial; ao CNPJ, de responsabilidade da Receita Federal; à inscrição estadual, concedida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz); à certidão do Corpo de Bombeiros; à inscrição municipal, ao alvará provisório, ao alvará sanitário e à licença ambiental e ao alvará de funcionamento, cuja responsabilidade é dos municípios; ao alvará sanitário, da Vigilância Sanitária Estadual; e à licença ambiental, emitida pelo Iema.
