As primeiras famílias do bairro Nova Jerusalém, em Anchieta, atendidas pelo Programa Habitar Legal, receberam na noite de ontem (12) a escritura de suas propriedades. A solenidade de entrega de posse legal do primeiro lote de contemplados ocorreu na quadra poliesportiva da localidade e contou com a presença do prefeito Fabrício Petri, vereadores e moradores da região.
O prefeito fez questão de entregar pessoalmente cada documento aos moradores contemplados e disse que está muito feliz pela conquista das famílias. “É um sonho que estamos vivendo juntos com os moradores. Essa é a primeira etapa, muitas virão, pois tudo é minucioso e precisamos respeitar a demanda do cartório da cidade que faz o registro. Esperamos nos próximos dias realizar mais entregas de escrituras”, disse.
Famílias do bairro, que deram entrada ao pedido, serão contempladas pelo programa. A intenção é garantir a permanência das pessoas no local onde vivem, porém em situação regular, entregando aos moradores a posse legal de seus terrenos. De acordo com a comissão responsável pelo programa, as documentações serão liberadas por lotes, obedecendo um cronograma e a demanda do cartório de registro de imóveis local.
Implantado desde o início deste ano, o programa ‘Habitar Legal’ vem atendendo as famílias por meio de uma equipe disciplinar no Centro de Convivência do bairro. Uma comissão de servidores da Prefeitura de Anchieta se capacitou para seguir corretamente todas as etapas do processo de regularização no município e garantir o cumprimento de um plano de ação.
Conforme o prefeito, o objetivo é levar às famílias segurança jurídica sobre a posse da área em que vivem. “Sem o título de posse dos terrenos, os moradores ficam impedidos de formalizar financiamentos, incluindo aqueles para a melhoria da habitação”, acrescenta.
Seu Domingos está feliz com a posse legal de sua casa.
Quem está feliz é o morador Domingos Dias Lima, 67 anos. Ele mora na comunidade há 16 anos. Ele confessa que foi um grande privilégio ter em mãos a posse legal do seu imóvel. “Sonhava com essa realização. Agora posso comprovar de fato que sou dono da minha casa. É um grande privilégio vivenciar isso”, disse comemorando.
Andrea comemora conquista esperada há mais de 20 anos.
Andrea de Almeida Marins, 53, é outra moradora contemplada nessa primeira etapa. Segunda ela, há mais de 20 anos mora em Nova Jerusalém e só agora tem a posse legal do imóvel. “Fui uma das primeiras moradoras daqui. Estou muito feliz com isso”, disse.
De acordo com a secretária municipal de Desenvolvimento e Integração, Paula Louzada, a prefeitura pretende atender outros bairros com a iniciativa. “O programa pretende, também, expandir a regularização para outros bairros. Desde o ano passado a comissão, formada por diversos técnicos das secretarias municipais, vem se reunindo e criando ações para dar continuidade a iniciativa. No início desde ano foi aprovada a Lei nº 71/2019, de autoria do executivo, que institui o programa”, explicou.
Segundo Petri, a ação será contínua e pretende beneficiar diversas famílias de Anchieta. “Pretendemos garantir a posse regularizada dos terrenos onde essas pessoas vivem. O trabalho irá se estender por outros bairros beneficiando centenas de famílias”, disse.
Informações: (28) 3536-3690 – Escritório Regularização Fundiária.
