A prefeitura de Anchieta, por meio da vigilância sanitária, diante da pandemia do coronavírus e da importância da higienização das mãos alerta sobre o álcool em gel ou liquido falsificado, já que não existe uma garantia do conteúdo do produto e nem se tem a ação antisséptica.
A orientação do coordenador da vigilância sanitária de Anchieta Carlos Hemilio, é que os consumidores observem o rótulo do produto e verificar junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se a empresa realmente pode funcionar e fabricar o produto.
“Para os estabelecimentos que adquirem o produto para revenda, orientamos exigir do distribuidor, além dos documentos de praxe, a cópia da nota fiscal de venda do fabricante para o distribuidor em questão”, explica o coordenador.
Para se certificar da procedência regular do produto, a orientação da vigilância sanitária é seguir os seguintes passos:
1) No rótulo/embalagem observar se constam as seguintes informações:
- Destinação do produto (se é para assepsia das mãos);
- Graduação alcoólica (70%);
- Razão social, CNPJ e endereço do estabelecimento fabricante;
- Número da Autorização de Funcionamento (AFE) do fabricante;
- Data de validade do produto;
2) Verificar se a empresa tem autorização para fabricar o produto, digitando o CNPJ do fabricante aqui ou proceder aos seguintes passos:
- Acesse o site da Anvisa (www.anvisa.gov.br);
- Clique na aba “serviços da Anvisa”;
- Na área “Cidadão” em azul, clique na aba “consulta a empresas autorizadas”
- Clique em “acesse o serviço”
- Clique no ícone “funcionamento de empresa” e depois clique em “consultar empresa nacional”
- Insira o CNPJ da empresa e clique em consultar.
Caso o fabricante conste do cadastro da Anvisa, observar no resultado da busca o número da autorização (deve ser a mesma informada no rótulo) e a situação da empresa, que deve estar “ATIVA”.
Ao clicar sobre o resultado é possível ter acesso a outras informações como responsáveis técnico e legal da empresa, além das atividades que a empresa está autorizada a desempenhar. Considera‐se regular, nesse caso, o fabricante com AFE, situação ATIVA e autorizado a fabricar cosméticos ou saneantes ou medicamentos.
Texto: Bruna Miranda
