A participação social é importante para garantir uma revisão tarifária justa.
A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) anunciou, nesta quarta-feira (28), a abertura da Consulta Pública nº 006/2025, com o objetivo de coletar contribuições e informações para subsidiar a proposta de resolução que definirá o cálculo da margem média de distribuição preliminar e as diretrizes da estrutura tarifária aplicáveis ao 2º ciclo tarifário da Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás). Esta iniciativa faz parte da 1ª Revisão Tarifária Ordinária da empresa.
Os interessados, sejam pessoas físicas ou jurídicas, poderão enviar suas sugestões entre os dias 28 de maio e 17 de junho de 2025. As contribuições devem ser encaminhadas para o e-mail consultapublica@arsp.es.gov.br até as 23h59 do último dia do prazo.
Como participar
O regulamento da consulta pública, o modelo para envio de contribuições, bem como os critérios e procedimentos para participação estão disponíveis no site oficial da ARSP, na seção “Consultas e Audiências Públicas” > “Consultas Públicas” (www.arsp.es.gov.br).
Todas as manifestações recebidas serão registradas e consolidadas em um relatório circunstanciado, que será publicado no portal da ARSP. A participação da sociedade é importante para garantir uma revisão tarifária justa e alinhada com os interesses dos consumidores e do mercado capixaba.
por Analine Izoton
