O Ministério Público Federal e a Justiça Federal em Cachoeiro de Itapemirim (ES) destinaram ao Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (HC/Unicamp) e ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HUCFF/UFRJ), recursos provenientes de um acordo de não persecução penal para o combate da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O valor de R$ 70 mil será destinado a duas campanhas lançadas pelas instituições para angariar doações para aquisição de máscaras respiratórias, aventais descartáveis, máscaras cirúrgicas, óculos de proteção facial, termômetros infravermelhos, lençóis descartáveis, luvas para procedimento não cirúrgico e pacotes de papel toalha. O objetivo é atender às vítimas da covid-19 que estejam em grupo de risco.
A destinação do montante está de acordo com as recomendações emitidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orientam a priorização de recursos de penas pecuniárias e de atuação finalística dos Ministérios Públicos para enfrentamento da pandemia.
Na UFRJ, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho responderá pela gestão técnica operacional, enquanto o Instituto da Criança fará a gestão dos recursos, monitorando as etapas a fim de prestar contas e compor os resultados. Para fiscalizar e definir as aplicações dos recursos financeiros, haverá um comitê gestor formado por diretores das unidades de saúde, além de representantes dos doadores e da Fundação Coppetec, fundação de direito privado credenciada pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e fiscalizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, entre outros órgãos de controle.
Para o procurador da República Aldo de Campos Costa, responsável pela mediação do acordo, a medida é um esforço local para assegurar meios materiais aos profissionais da saúde de dois dos mais importantes hospitais universitários do país para o enfrentamento de uma emergência de saúde pública de importância internacional. Os insumos a serem adquiridos beneficiarão pacientes que diariamente são atendidos pelo Sistema Único de Saúde nos ambulatórios de ambos os hospitais.
A Justiça federal de Cachoeiro de Itapemirim está trabalhando normal?