A Prefeitura de Marataízes intensificou a fiscalização do comércio no Município e punirá quem é reincidente em não respeitar as determinações do Governo Estadual quanto às restrições de funcionamento para conter a pandemia da Covid-19.
Os fiscais da Vigilância Sanitária, de Posturas, de Finanças e a a Guarda Civil Municipal (GCM) passam a atuar de segunda à segunda 24h.
Os alvos principais da fiscalização são estabelecimentos com aglomeração de pessoas e/ou que respeitem as determinações de distanciamento, proteção e higiene pessoal e horário de funcionamento.
Restaurantes e lanchonetes só podem funcionar das 10h às 16h e é proibida a venda de bebida alcoólica. Depois desse horário somente com entrega (delivery).
Bares estão proibidos de funcionar em qualquer horário. Comércios classificados como essenciais, como supermercados, farmácias, padarias, quitandas, postos de combustíveis e revendas de gás de cozinha estão com horário normal. O restante do comércio em geral pode funcionar das 10h às 16h e tem que respeitar as recomendações de distanciamento e higiene, além de exigir o uso obrigatório de máscaras por funcionários e clientes.
Em caso de reincidência, o infrator sofrerá sanções, de advertência, suspensão do alvará e multa, nesta ordem.
As igrejas e demais agremiações religiosas devem suspender cultos, celebrações ou qualquer atividade que gere aglomerações acima de 10 pessoas. Em reuniões com menos de 10 indivíduos o uso de máscaras e o distanciamento de pelo menos um metro e meio é obrigatório bem como disponibilizar álcool gel ou pia com sabão.
As medidas têm vigência até 31 de maio, e poderão ser reavaliadas, conforme níveis de risco, bem
como, por quaisquer outras normas estaduais e/ou federais que venham a substituir ou que imponham maior rigidez nas medidas de combate ao Coronavírus, podendo, a qualquer
tempo serem alteradas por ato do Chefe do Poder Executivo.
