O Governo do Estado destinará R$ 231.809.000,00 a 75 municípios capixabas que se inscreveram no edital do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes).
Os valores serão repassados nos próximos dias, informou o governador Renato Casagrande, durante a solenidade de divulgação do resultado do edital, na quinta-feira (14).
O Funpaes iria destinar, inicialmente, um total de R$ 200 milhões aos municípios, contudo, diante do volume de inscrições, que superaram em 400% o valor inicial, e da disponibilidade financeira, o Governo do Estado ampliou o investimento nesta ação.
Os recursos permitirão investimentos em obras de construção, reforma e ampliação de unidades escolares, bem como nas aquisições do Sistema de Microgeração de Energia Elétrica (Fotovoltaica), além de equipamentos e mobiliários, recursos tecnológicos, veículos e instrumentos musicais.
Para Piúma serão repassados cerca de R$ 2 milhões. Sendo R$1.656.304,93 na ampliação e reforma do Jardim de Infância Municipal Nossa Senhora da Conceição e também R$280.630,00 na aquisição de microgeração de energia solar na escola do Céu Azul.
Na solenidade, que teve a presença de gestores municipais, o governador Casagrande reforçou o compromisso com a construção de um Espírito Santo próspero para todos. “Nenhum local prosperou sem ter uma educação de qualidade e precisamos ter pressa. Tivemos um prejuízo muito grande por causa da pandemia e para recuperar é necessário um esforço gigantesco. O que estamos fazendo hoje é uma manifestação do que queremos para a educação de todo o Espírito Santo”, disse.
Casagrande prosseguiu. “O papel do Governo do Estado é de coordenação. O Estado não pode ir para frente se algum município ficar para trás, então precisamos levar todos juntos conosco. Somos o Estado que mais investiu na educação durante a pandemia. Estamos investindo em infraestrutura e tecnologia, fazendo uma verdadeira revolução na educação para recuperar os anos de 2020 e 2021.”
Todos os 75 municípios signatários do Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes) e inscritos foram contemplados com algum tipo de investimento. Os gestores municipais vão receber as orientações acerca dos próximos passos.
De acordo com a Secretaria da Educação (Sedu), os municípios já podem iniciar a preparação da documentação necessária para o repasse dos recursos, conforme estabelece o edital. Por meio do Funpaes, já foram investidos cerca de R$ 58 milhões em 44 obras, que geraram cerca de 12 mil novas vagas em creches e pré-escolas.
