A Prefeitura Municipal de Piúma, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), emitiu a primeira Licença Ambiental no município, nesta segunda-feira (27). A cidade aderiu a municipalização do licenciamento ambiental no mês de junho e assim, o Espírito Santo passou a ser o primeiro Estado do Brasil, com 100% dos municípios fazendo seus próprios licenciamentos.
Depois dessa declaração de aptidão para o licenciamento ambiental, aconteceu a estruturação do corpo técnico da SEMMA, que agora passa a contar com analistas ambientais, médico veterinário e agentes de fiscalização ambiental.
O Licenciamento Ambiental de Impacto Local contribui para o desenvolvimento econômico municipal, de forma a dar maior eficiência no atendimento dos empreendedores locais, urbanos e rurais, que poderão regularizar suas atividades no município, agilizando o processo de emissão de licenças e a acessibilidade dos empreendedores à equipe técnica responsável.
No site da prefeitura já se encontra disponível um link para acesso de toda documentação necessária para abertura de processo de licenciamento, e as dúvidas podem ser apresentadas pessoalmente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Piúma, na Avenida Felicindo Lopes. Nº 238, Acaiaca, ou ainda através do telefone (28) 3520-1621 e e-mail [email protected].
