O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), publicou nesta quinta-feira (02) a reabertura dos três Editais de Chamamento Público para entidades que promovem o ensino musical. Os objetivos são fortalecer e ampliar as bandas civis do Estado, tornando mais abrangente o acesso ao aprendizado musical, por meio de aulas gratuitas.
Os editais são resultado de um trabalho que abraça diversos territórios e possibilita maior acesso à prática e ao desenvolvimento musical em todo Estado.
Conheça os três editais:
Edital 01/2019: Poderão ser selecionadas 07 (sete) propostas, observada a ordem de classificação e a disponibilidade de bens (instrumentos musicais), para a celebração de Acordos de Cooperação.
Leia o Edital AQUI.
Edital 02/2019: Poderão ser selecionadas 10 (dez) propostas, observada a ordem de classificação e a disponibilidade de bens (instrumentos musicais), para a celebração de Acordos de Cooperação.
Leia o Edital AQUI.
Edital 03/2019: Poderão ser selecionadas 17 (dezessete) propostas, observada a ordem de classificação e a disponibilidade de bens (instrumentos musicais), para a celebração de Acordos de Cooperação. Poderá ser feita a cessão de mais de 01 (um) kit para cada projeto avaliado e selecionado.
Leia o Edital AQUI.
*Inscrições até o dia 03 de fevereiro.
Para participar:
As organizações da sociedade civil que pretendem participar dos editais deverão apresentar um Plano de Trabalho com um conjunto de ações, atividades e/ou oficinas que beneficiem crianças, adolescentes e jovens, por meio de aulas teóricas e práticas. Para se inscrever, a entidade deverá seguir as condições estabelecidas nos Editais divulgados no site da Secult.
Para serem reconhecidas como organizações da sociedade civil e que possam, consequentemente, se inscrever em parcerias como as dos editais de chamamento, as entidades devem estar inseridas nas regras do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc) – Lei nº 13.019/2014. A lei estabelece um conjunto de princípios para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as organizações não governamentais, reconhecendo, assim, as atividades das entidades privadas sem fins lucrativos.
Para mais informações, acesse o site da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania.
Coordenação de Convênios/SECULT
Setor de Prestação Contas de Convênios
(27) 3636-7076
