Cariacica é destaque na 2ª edição Prêmio Boas Práticas Senador Gerson Camata, realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes). Três projetos desenvolvidos pelo município estão entre os finalistas do prêmio. Os vencedores serão anunciados no dia 27 de novembro.
Os projetos finalistas de Cariacica são: Descomplicando a contabilidade no setor público – Formando Servidores Conscientes; Núcleo de Inteligência fiscal – NIF; Incremento do valor adicional fiscal VAF. Todos os projetos são desenvolvidos pela Secretaria de Finanças e concorrem na categoria Finanças Municipais.
“É gratificante para a Secretaria de Finanças de Cariacica estar entre os cinco finalistas, com três projetos classificados, principalmente para os servidores envolvidos nos projetos, por verem seu trabalho sendo reconhecido, resultado de todo esforço e dedicação com o serviço público”, destacou Sidina Delpupo, subsecretária de Finanças.
O prêmio
O Prêmio Boas Práticas Senador Gerson Camata é realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e reconhece e divulga as melhores práticas desenvolvidas nos municípios do Espírito Santo em quatro categorias: “Governança Municipal”, “Tecnologia e Inovação”, “Finanças Municipais” e “Cidade para as Pessoas”.
Conheça os projetos
Descomplicando a contabilidade no setor público – Formando servidores conscientes
O projeto buscou dar continuidade ao projeto anterior apresentado no 1º Prêmio Boas Práticas – Senador Gerson Camata que teve como Título: Organizando as contas públicas, buscando assim manter a disciplina da gestão fiscal do município construída nos últimos anos.
Ele veio da necessidade de capacitação e orientação continuada dos servidores que atuam nas “pontas” das Secretarias do Município, para minimizar os impactos causados na Prestação de contas Mensais e Anuais.
O projeto busca auxiliar os servidores das secretarias para evitar erros que prejudicam o envio mensal das prestações de contas e auxiliar na execução orçamentária, classificando corretamente as despesas públicas.
Projeto Inteligência Fiscal na Auditoria das Empresas Optantes pelo Simples Nacional
O trabalho desenvolvido objetivou utilizar a inteligência fiscal, por meio do núcleo de inteligência fiscal (cruzamento de dados), para realizar ações fiscais mais assertivas nas empresas optantes pelo Simples Nacional, com foco no combate da sonegação fiscal, no incremento da receita municipal e na educação tributária das empresas fiscalizadas.
Núcleo de Inteligência Fiscal – NIF e o Incremento do Valor Adicionado Fiscal – VAF
O projeto desenvolveu-se a partir do apontamento feito pelos Auditores Fiscais, que, ao observarem a estabilização do repasse de ICMS, suspeitaram da insuficiência de instrumentos de controle e acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal. Formado o Banco de dados, identificou-se a existência de Declarações de Operações Tributáveis – DOT’s – omissas ou incorretas entre os anos de 2016 e 2022.
Uso dos dados cadastrais da União, Estado do Espirito Santo e do Município de Cariacica para formação de um banco de dados unificado para comunicação com os contribuintes de forma eficiente com recursos de tecnologia avançada, resultando em otimização de recursos humanos e tempo na execução do trabalho e em alguns casos, visita técnica como método de orientação e correção das declarações tributáveis, resultando em incremento do repasse do ICMS para o Município.
Por Vinícius Nascimento/ Fotos Cláudio Postay
