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O Governo do Estado, através do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), assinou, na segunda-feira (13), um acordo de cooperação com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para a prestação de consultoria, capacitação e análise técnica no acompanhamento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA’s) assinados com as empresas ArcelorMittal e Vale. O contrato foi assinado durante a reunião semestral de acompanhamento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA).
O acordo entre o Iema e Cetesb terá investimento de R$ 805.139,54. As consultorias, capacitações e análises técnicas serão prestadas de forma presencial e virtual, com foco na avaliação do resultado e da evolução das ações para cumprimento das metas associadas para redução das emissões atmosféricas, estabelecidas nos TCA’s. Os termos de compromisso visam a redução das emissões de poluentes atmosféricos na Grande Vitória.
“Os termos nos dão instrumentos para continuar trabalhando para reduzir a poluição atmosférica na região Metropolitana. É importante fazermos esse acompanhamento bem de perto. Está claro que estamos avançando. Temos uma maturidade nessa relação. O tema sustentabilidade está cada vez mais presente em todos os segmentos da sociedade. A preocupação com o desenvolvimento sustentável vem de todas as empresas que têm responsabilidade com nosso planeta. Queremos um Estado desenvolvido, mas queremos um Estado justo e sustentável”, pontuou o governador Casagrande.
“O desafio da gestão ambiental é muito grande, mas contamos sempre com o apoio do governador Renato Casagrande para nos fortalecer. Este é mais um passo para o acompanhamento das metas do TCAs e fortalecer o trabalho da equipe do Iema. Além disso, estamos caminhando com as melhorias na medição de poeira sedimentável, tornando-a ainda mais transparente para a sociedade”, destacou o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza.
“Mostramos também com os dados do acompanhamento dos TCAs a evolução que conseguimos ao longo do tempo, em especial com a chegada de técnicos especificamente contratados para esse acompanhamento”, completou Alaimar.
Acompanhamento dos TCAs
Durante a reunião, realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, o diretor técnico em exercício do Iema, Takahiko Hasimoto, apresentou a situação de cumprimento das metas dos TCAs que já atingiram os prazos. “De forma sintética, apresentamos nossa visão sobre as metas, além do trabalho que a equipe do Iema vem fazendo. As ações de fiscalização são planejadas mensalmente e realizadas semanalmente de acordo com as áreas das metas e diretrizes”, disse.
A ArcelorMittal tem 131 metas e 70 já atingiram o prazo. Entre elas, 56 foram cumpridas e oito estão em análise, seis não foram cumpridas, sendo duas em reanálise por parte do Iema e quatro aguardando manifestação da empresa. 61 metas estão dentro do prazo, sendo 60 em implementação e uma em análise.
Já a Vale tem o total de 48 metas e 19 atingiram o prazo. Entre elas, uma está em análise pelo Iema, sendo 13 cumpridas e três não cumpridas (em reanálise). Outras três estão também em análise pelo Iema. A Vale tem ainda 29 metas dentro do prazo, das quais 28 estão em implementação e uma foi pedido prazo de prorrogação.
Os Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) foram firmados em setembro de 2018, com as empresas Vale e ArcelorMittal, o Iema, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e os Ministérios Públicos Federal e Estadual. Na ocasião, foram estabelecidas 179 metas de curto, médio e longo prazo visando à redução das emissões atmosféricas.
Também participaram do evento o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), André Pimentel; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPES), Luciana Andrade; o promotor e dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente do MPES, Marcelo Lemos; o diretor de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb), Domenico Tremaroli; o diretor-presidente do ES em Ação, Fábio Brasileiro; a presidente da Findes, Cris Samorini. além de representantes das empresas, dentre outras autoridades.
