A Prefeitura Municipal de Iconha/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, realizará Seleção Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios de 15 agricultores familiares para o Programa PAA, para doação simultânea a entidades da rede socioassistencial do município.
Um dos critérios para participação no referido programa é possuir Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) atualizada.
Os produtores que forem selecionados no âmbito do referido programa poderão fornecer até R$ 6.500,00 em alimentos por DAP / ano Civil.
As propostas serão recebidas em envelopes com a devida identificação do produtor, entre os dias 10/05/2021 e 21/05/2021, das 08h às 11h e 12:30 às 15h, no protocolo geral, na sede da Prefeitura Municipal de Iconha/ES.
A sessão de abertura dos envelopes e seleção dos agricultores se realizada no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no dia 26/05/2021 às 9h.
O resultado final da Seleção será publicado nos Diários Oficiais da AMUNES e da União, após o prazo de recurso.
O Edital de Seleção, disponível abaixo, contém todas as informações, bem como os modelos de formulários para preenchimento.